14/09/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038587-94.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESRÉU: VERA ROSALI PONTES SANTOSADVOGADO(A): MARCIO DE MATTOS GONCALVES (OAB RJ087439)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 03/09/2025 - APELAÇÃO
03/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038587-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LYDIA MARIA TAVARESADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA (OAB RJ155119)RÉU: VERA ROSALI PONTES SANTOSADVOGADO(A): MARCIO DE MATTOS GONCALVES (OAB RJ087439)SENTENÇAAssim, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença recorrida (evento 49) por seus próprios e jurídicos fundamentos.
08/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 11:54

Conclusos para julgamento
07/08/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/08/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 60
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/07/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 19:46

Despacho
25/07/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
22/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038587-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LYDIA MARIA TAVARESADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA (OAB RJ155119)RÉU: VERA ROSALI PONTES SANTOSADVOGADO(A): MARCIO DE MATTOS GONCALVES (OAB RJ087439)SENTENÇADiante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação supra que fica fazendo parte integrante do dispositivo.

Condeno a autora ao pagamento das custas e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, devidamente atualizado, observados os arts. 85, § 3º, inciso I, e § 4º, inciso III, CPC, observada a condição suspensiva do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no evento 83.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

P.R.
21/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:54

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 23:30

Conclusos para julgamento
14/04/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/03/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 11:47

Convertido o Julgamento em Diligência
22/12/2024 14:47

Conclusos para julgamento
19/12/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/12/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:45

Despacho
02/12/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 20:15

Juntada de Petição - VERA ROSALI PONTES SANTOS (RJ087439 - MARCIO DE MATTOS GONCALVES)
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024 21:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
04/09/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
01/09/2024 00:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/08/2024 16:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/08/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 12:52

Despacho
08/08/2024 09:57

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 11:54

Não Concedida a tutela provisória
05/07/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 16:46

Despacho
06/06/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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