TRF2 - 5070005-16.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 16:52
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/09/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/09/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/09/2025 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/09/2025 15:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/09/2025 15:10
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
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09/09/2025 02:26
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
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08/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070005-16.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RODRIGO CARLOS CAPUTO MARINHOADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995. -
06/09/2025 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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06/09/2025 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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06/09/2025 08:18
Homologada a Transação
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05/09/2025 14:32
Conclusos para julgamento
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05/09/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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28/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070005-16.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: RODRIGO CARLOS CAPUTO MARINHOADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 26/08/2025 - PETIÇÃO -
27/08/2025 03:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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26/08/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/08/2025 13:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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20/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070005-16.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: RODRIGO CARLOS CAPUTO MARINHOADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 18/08/2025 - LAUDO PERICIAL -
19/08/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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19/08/2025 12:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/08/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 17:47
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO12F)
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18/08/2025 17:41
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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18/08/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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23/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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15/07/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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14/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070005-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RODRIGO CARLOS CAPUTO MARINHOADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024 -
12/07/2025 03:30
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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11/07/2025 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 23:16
Perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO CARLOS CAPUTO MARINHO <br/> Data: 18/08/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
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11/07/2025 23:05
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12F para CEPERJA-RJ)
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11/07/2025 22:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/07/2025 16:52
Juntado(a)
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10/07/2025 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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