09/09/2025 10:14

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000893-28.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: CELINA MOREIRA DE FREITASADVOGADO(A): FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB RJ182586)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160376-08.2025.4.02.9666/TRF (CELINA MOREIRA DE FREITAS)
06/08/2025 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-29 processada no TRF2 com o no. 51603760820254029666/TRF (CELINA MOREIRA DE FREITAS)
29/07/2025 21:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-29
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
28/07/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000893-28.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: CELINA MOREIRA DE FREITASADVOGADO(A): FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB RJ182586)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/07/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 23:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-29
11/07/2025 14:10

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/04/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/04/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
19/02/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/02/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/02/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/02/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/01/2025 17:03

Determinada a intimação
30/01/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO40
30/01/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
02/12/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/12/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/12/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/12/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 12:39

Conhecido o recurso e provido
28/11/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
10/07/2024 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 05/07/2024 12:32:14)
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/07/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 56
05/07/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/07/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
13/06/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/06/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2024 12:09

Conclusos para julgamento
22/05/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/04/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
10/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 14:19

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 11:21

Conclusos para julgamento
29/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/08/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/08/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
06/08/2023 13:29

Juntada de Petição
01/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:39

Decisão interlocutória
01/08/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/05/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/05/2023 15:41

Determinada a intimação
22/05/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/05/2023 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/05/2023 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 15:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOJE11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
03/04/2023 09:12

Juntada de Petição
31/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2023 14:54

Determinada a citação
13/03/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 19:08

Determinada a intimação
19/01/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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