28/08/2025 23:05

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
31/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/07/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/07/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5121861-87.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MIGUEL FONTES GARCIA MARMELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 11/07/2025 - Juntado(a)
12/07/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 23:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-40
11/04/2025 17:33

Juntada de Petição
29/01/2025 18:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 10:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2025 10:46

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
28/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/01/2025 11:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
13/01/2025 10:34

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 65
12/12/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/12/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/12/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 64
06/12/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/12/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/12/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 66
04/12/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/12/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:39

Homologada a Transação
29/11/2024 14:52

Conclusos para julgamento
21/11/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/11/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:03

Juntada de Petição
26/10/2024 20:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/10/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/10/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/10/2024 03:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/10/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/10/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/10/2024 15:18

Juntada de Petição
25/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/08/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/08/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/08/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 08:16

Convertido o Julgamento em Diligência
15/08/2024 18:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL FONTES GARCIA MARMELO <br/> Data: 27/09/2024 às 09:05. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEX RES
15/08/2024 16:30

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PGTOPERITO 1 - Evento 24 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 06/05/2024 18:09:00
15/08/2024 16:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/07/2024 14:32

Conclusos para julgamento
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/05/2024 18:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2024 17:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIELE DE CASTRO DANTAS SANTOS - EXCLUÍDA
15/04/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/03/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/03/2024 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2024 06:10

Juntada de Petição
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/02/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
28/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/01/2024 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
18/01/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2024 16:56

Não Concedida a tutela provisória
18/01/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 20:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/11/2023 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/11/2023 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/11/2023 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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