09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004911-40.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: WALDICK BARBOSA PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ COELHO ALVES SIQUEIRA (OAB RJ172408) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o habilitando para que junte aos autos cópia da certidão de óbito do de cujus WALDICK BARBOSA PEREIRA, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos.
05/09/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:06

Determinada a intimação
03/09/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 13:49

Juntada de Petição
01/09/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004911-40.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: WALDICK BARBOSA PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ COELHO ALVES SIQUEIRA (OAB RJ172408) DESPACHO/DECISÃO Evento 32: Ante a notícia de óbito de WALDICK BARBOSA PEREIRA, promovam os interessados, no prazo de 15 (quinze) dias, a sucessão processual, sob pena de baixa e arquivamento do feito, apresentando, juntamente com o requerimento de habilitação, cópia da certidão de óbito do de cujus, caso ainda não tenha sido acostada ao processo, e os seguintes documentos, relativos a cada um dos eventuais habilitandos: Procuração assinada pelo(s) habilitando(s);Cópia de documento oficial de Identidade, com foto;Cópia de CPF válido.

Cumprido, dê-se vista à parte ré, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em não havendo impugnação, tenho por deferida a(s) habilitação(ões).

Anote-se a sucessão processual.

Após, voltem conclusos.
25/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 09:45

Decisão interlocutória
24/07/2025 16:58

Juntado(a)
24/07/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 14:02

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:56

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 20:47

Conclusos para julgamento
29/03/2025 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 15:54

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/02/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 19:06

Determinada a intimação
07/12/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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