16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001338-78.2025.4.02.5003/ESAUTOR: ALENI DE JESUS COSTAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYSENTENÇAPelo exposto, julgo procedente em parte o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, apenas para reconhecer o exercício de atividade rural/pesqueira pela parte autora, na condição de segurado especial, no(s) período(s) de 06/04/1996 a 02/07/1996 e de 01/05/1997 a 31/10/2013 .
18/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 16:21

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 12:57

Conclusos para julgamento
05/06/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 09:10

Juntada de Petição
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 13:47

Juntada de Petição
30/04/2025 16:08

Juntada de Petição
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2025 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:12

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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