05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008475-20.2025.4.02.5001/ESAUTOR: VANDERLEI VALDIR CALVIADVOGADO(A): Antonio Alfredo Aprahamian de Oliveira Romão (OAB ES028015)ADVOGADO(A): ALINE CEREZA SANTANA (OAB ES026720)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.
11/07/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
11/07/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 23:49

Homologada a Transação
08/07/2025 15:10

Conclusos para julgamento
08/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
13/06/2025 16:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/06/2025 18:09

Juntada de Petição
01/06/2025 18:07

Juntada de Petição
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
03/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:40

Perícia designada - <br/>Periciado: VANDERLEI VALDIR CALVI <br/> Data: 02/06/2025 às 10:40. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS) -
03/04/2025 13:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
03/04/2025 04:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 04:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/04/2025 16:45

Juntado(a)
02/04/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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