19/09/2025 13:21

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
19/09/2025 13:21

Juntada de Certidão
16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001117-98.2025.4.02.5002/ESAUTOR: GUILHERME FREITAS DE SOUZA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803)SENTENÇAPois bem, considerando o que dispõe o enunciado nº 90 do FONAJE (a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento), a homologação da desistência manifestada no evento 27 é medida que se impõe.

Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Por oportuno, exclua-se o perito nomeado no evento 14.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
21/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:41

Extinto o processo por desistência
21/08/2025 13:50

Conclusos para julgamento
20/08/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/06/2025 18:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC02F)
11/06/2025 18:02

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001117-98.2025.4.02.5002/ES AUTOR: GUILHERME FREITAS DE SOUZA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, justificar sua ausência à perícia médica, ficando desde já ciente de que o ato poderá ser redesignado uma única vez, preferencialmente com o mesmo profissional nomeado, conforme disponibilidade de agenda, nos termos dos artigos 11 e 12 da PORTARIA SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 20241. 1.

Dispõe sobre regras gerais de funcionamento das Centrais de Perícias da Seção Judiciária do Espírito Santo
22/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:14

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
05/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUILHERME FREITAS DE SOUZA OLIVEIRA <br/> Data: 20/05/2025 às 13:50. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de It
05/05/2025 16:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC02F para CEPCACJA-ES)
05/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 20:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/02/2025 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:02

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 13:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA PAULA OLIVEIRA DE FREITAS - NORMAL
12/02/2025 08:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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