TRF2 - 0164816-65.2016.4.02.5102

1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOCINEA NOVAES SOARES DE MELO

CPF *06.***.*74-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 32.077.406/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 16:45

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

  • 13/03/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 19/02/2024 19:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

  • 03/02/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 22/01/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 12:49

    Despacho

  • 18/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 10/11/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 26/09/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 26/09/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 22/09/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2023 13:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/09/2023 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/06/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/06/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/04/2023 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/04/2023 12:45

    Despacho

  • 24/03/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/03/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/03/2023 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 20/03/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/03/2023 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2023 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2023 15:37

    Despacho

  • 07/03/2023 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2022

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2022

  • 25/08/2022 00:00

    Edital

    EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 0164816-65.2016.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: JOCINEA NOVAES SOARES DE MELO EMBARGADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 510008423420 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO  ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.   F A Z  S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da ETER nº 01648166520164025102, em que é exeqüente a JOCINEA NOVAES SOARES DE MELO e executado UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (E OUTROS).

    E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para que no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 679 do CPC, conteste, querendo, os presentes Embargos de Terceiro.

    Executado(s): UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00.***.***/0216-53 e GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-69  E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes  Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00  às 17:00  horas.

    DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/08/2022.

    Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

    E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

    Juiz(a).    

  • 24/08/2022 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2022

  • 16/08/2022 17:47

    Expedição de Edital - citação

  • 08/08/2022 15:06

    Despacho

  • 08/07/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/07/2022 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/07/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2022 18:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 25/04/2022 07:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 20/04/2022 17:01

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 15/12/2021 14:09

    Despacho

  • 17/11/2021 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2021 16:10

    Juntada de Petição

  • 25/09/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/09/2021 16:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/09/2021 20:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 18/07/2021 20:03

    Juntada de Petição

  • 22/01/2021 18:00

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 22/01/2021 17:32

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2021 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 03/12/2020 16:17

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 31/07/2020 14:43

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 02/07/2020 15:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/06/2020 18:47

    Juntada de Petição

  • 14/04/2020 00:41

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 05/03/2020 11:57

    Intimação de Decisão - Publicação - (JRJCFM-CLAUDIA FERNANDA GARCIA MARTINS)

  • 17/02/2020 13:29

    Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJCCL-LUIZ CLAUDIO CASEIRO MELLO)

  • 17/01/2020 13:20

    Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

  • 17/01/2020 12:57

    Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

  • 22/07/2019 15:48

    Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

  • 25/10/2018 22:02

    Juntada - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)

  • 14/05/2018 17:31

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

  • 03/05/2018 17:56

    Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

  • 03/05/2018 17:55

    Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

  • 19/03/2018 17:48

    Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

  • 19/03/2018 17:47

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

  • 14/03/2018 17:03

    Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

  • 27/02/2018 17:04

    Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

  • 17/08/2017 17:04

    Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)

  • 02/02/2017 13:24

    Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

  • 18/11/2016 17:04

    Remessa Interna - (JRJOPU-RICARDO CAMPOS DE SOUZA)

  • 18/11/2016 13:14

    Distribuição por Dependência - (JRJAMN-ANA MARIA DA COSTA CONCEICAO VIEGAS FERNANDES)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2016

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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