13/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-79 processada no TRF2 com o no. 51759125920254029666/TRF (ANTONIO CARLOS ANDRE DE LIMA)
12/09/2025 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/09/2025 14:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-79
12/09/2025 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para julgamento - 12/09/2025 14:16:00)
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004545-68.2024.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: ANTONIO CARLOS ANDRE DE LIMAADVOGADO(A): WALTER VIEIRA MATOS DINIZ JUNIOR (OAB RJ171256)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 02/09/2025 - Juntada de certidãoEvento 61 - 28/08/2025 - Determinada a intimação
02/09/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 06:53

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:18

Determinada a intimação
27/08/2025 20:13

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/08/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004545-68.2024.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: ANTONIO CARLOS ANDRE DE LIMAADVOGADO(A): WALTER VIEIRA MATOS DINIZ JUNIOR (OAB RJ171256)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 08/08/2025 - Juntado(a)
09/08/2025 05:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-79
28/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004545-68.2024.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: ANTONIO CARLOS ANDRE DE LIMAADVOGADO(A): WALTER VIEIRA MATOS DINIZ JUNIOR (OAB RJ171256)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 17/07/2025 - PETIÇÃO Evento 37 - 03/06/2025 - Determinada a intimação
17/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:40

Determinada a intimação
30/05/2025 22:32

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 22:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/05/2025 22:29

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 16:39

Juntada de Petição
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:22

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 12:17

Conclusos para julgamento
13/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/09/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 16:29

Determinada a intimação
22/08/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/08/2024 06:46

Juntada de Petição
25/07/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/07/2024 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 15:41

Determinada a intimação
03/07/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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