14/09/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
14/09/2025 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196
08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097435-11.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NEUSA BARBOSA OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: LEILA GLAUCE BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: LILIAN LUCIA BARBOSA DE OLIVERAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes para que se manifestem sobre: 1 – São três as autoras/exequentes da ação, sendo uma falecida, Sra.

Neusa; 2 - A Sra.

Leila apresentou no E1-2, fl. 7 o Demonstrativo de Rendimentos de Beneficiário de Pensão de jul/2023, de natureza temporária, com cota de 1/8; 3 – A Sra.

Lilian apresentou no E1-3, fl. 7 o Comprovante de Rendimentos de Beneficiário de Pensão de jul/2023, de natureza temporária, com cota de 1/8; 4 – A Sra.

Neusa apresentou no E1-4, fl. 7 o Comprovante de Rendimentos de Beneficiário de Pensão de jul/2023, de natureza temporária, com cota de 1/8; 5 – Se os cálculos juntados no E144-2 correspondem a cota de 1/8; 6 – Qual é o valor devido a cada beneficiária? 7 – Qual é o motivo da natureza temporária das pensões?
05/09/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 13:28

Decisão interlocutória
01/09/2025 19:46

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
05/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097435-11.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGOEXEQUENTE: NEUSA BARBOSA OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: LEILA GLAUCE BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: LILIAN LUCIA BARBOSA DE OLIVERAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 180 - 25/07/2025 - Juntada de certidão
25/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183
25/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171
14/07/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171, 169 e 170
14/07/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
14/07/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
14/07/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171
14/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097435-11.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NEUSA BARBOSA OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: LEILA GLAUCE BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: LILIAN LUCIA BARBOSA DE OLIVERAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em ação proposta por NEUSA BARBOSA OLIVEIRA, LEILA GLAUCE BARBOSA DE OLIVEIRA e LILIAN LUCIA BARBOSA DE OLIVERA em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

Requerido pela exequente o cumprimento de sentença, concordam as partes em relação ao valor apresentado, eis que a executada não impugnou o cumprimento de sentença e aceitou o valor apresentado, como devido.

Ante o exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pela parte exequente.

Sem honorários, em razão da concordância.

Expeça-se o formulário de requisitório de pagamento em favor da parte exeqüente nos moldes da Resolução n. 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, bem como da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00038, expedida em 12 de setembro de 2018, pelo MM.

Presidente do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme cálculo/concordância supracitados.

Expedido o formulário de requisitório, dê-se vista às partes do teor da requisição pelo prazo de cinco dias.

A ausência ou a singela manifestação de ciência dada pelo representante da União, será considerada por este Juízo como concordância expressa com o(s) formulário(s) de pagamento(s) e o(s) requisitório(s) será(ao) enviado(s) imediatamente.

Não havendo impugnações, será requisitado o valor da condenação.

Requisitados os valores, mantenham-se os autos em secretaria, com o curso suspenso, até o pagamento do requisitório.

As instituições bancárias oficiais seguem a determinação da resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, que dispõe no art. 49, §1º, que os saques correspondentes aos precatórios e RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos seguinte documentos: A retenção ou isenção do imposto de renda será feita pela instituição bancária, na forma da legislação aplicável.

No caso de isenção ou de crédito não tributável a pessoa física beneficiária do requisitório deverá declarar a sua condição à instituição financeira responsável pelo pagamento, ou, no caso de pessoa jurídica, se está inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional.

O beneficiário poderá acompanhar o processamento do requisitório na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: www.trf2.jus.br, no link “precatórios – consulta – pesquisa ao público”.

Comprovado o(s) depósito(s), voltem conclusos para sentença de extinção.
12/07/2025 01:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2025 01:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2025 01:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2025 01:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2025 01:25

Determinada a intimação
11/07/2025 22:04

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
08/07/2025 00:01

Juntada de Petição
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
13/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:27

Determinada a intimação
12/05/2025 21:58

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 152 e 153
05/05/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
05/05/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
05/05/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
03/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
14/04/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
27/02/2025 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 20:03

Determinada a intimação
27/02/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
10/01/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
10/01/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/01/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
08/01/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/12/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 23:32

Determinada a intimação
19/12/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 125 e 126
05/12/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
05/12/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/12/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
05/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:06

Determinada a intimação
04/12/2024 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/12/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/12/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/11/2024 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 20:45

Determinada a intimação
27/11/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 19:32

Determinada a intimação
10/10/2024 19:54

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 11:31

Juntada de Petição
10/10/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 104 e 105
10/10/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/10/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/10/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/10/2024 23:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 23:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 23:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 23:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
09/10/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/10/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/10/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/10/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 15:50

Determinada a intimação
09/10/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/09/2024 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/09/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:53

Determinada a intimação
06/09/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 78 e 79
02/09/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/09/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/09/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/08/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:57

Decisão interlocutória
29/08/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 18:08

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/07/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
08/07/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/07/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/07/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/07/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 18:53

Julgado procedente o pedido
30/05/2024 16:29

Conclusos para julgamento
15/05/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 56 e 57
15/05/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/05/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/05/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/05/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2024 16:52

Determinada a intimação
10/05/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
05/04/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/04/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/04/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/04/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2024 13:56

Decisão interlocutória
05/04/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:47

Determinada a intimação
07/02/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/12/2023 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:28

Determinada a intimação
15/12/2023 19:33

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 23
13/11/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/11/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/11/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/11/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2023 13:36

Determinada a intimação
10/11/2023 14:48

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/11/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 12 e 13
06/11/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/11/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/11/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:43

Determinada a intimação
18/10/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2023 04:49

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
20/09/2023 17:17

Determinada a citação
19/09/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00