09/09/2025 19:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
09/09/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001468-33.2023.4.02.5102/RJREQUERENTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA HELFREICHADVOGADO(A): GABRIEL DE AZEVEDO DIAS DOS SANTOS (OAB RJ166386)ADVOGADO(A): MICHELLE SOARES DIAS DOS SANTOS (OAB RJ166385)SENTENÇADispositivo: Nesse sentido, a extinção da presente demanda é medida que se impõe.

Condeno a parte autora (requerente) ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme art. 85, §2°, do Código de Processo Civil, obrigações que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do referido Código, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal.

Em seguida, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Oportunamente, proceda-se à baixa e ao arquivamento destes autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Intimem-se.
21/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 18:18

Conclusos para julgamento
24/04/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 06:35

Despacho
21/01/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/10/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/10/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/10/2024 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 21:51

Despacho
23/08/2024 11:20

Juntada de Petição
02/08/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 17:35

Juntada de Petição
22/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/05/2024 14:12

Despacho
13/03/2024 19:40

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2024 22:57

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/01/2024 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/01/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/12/2023 01:51

Determinada a intimação
24/10/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/10/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 13:01

Decisão interlocutória
18/09/2023 19:13

Juntada de Petição
25/08/2023 18:34

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 16:31

Juntada de Petição
10/07/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/07/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/07/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 06:45

Determinada a intimação
12/05/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 17:52

Juntada de Petição
03/05/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2023 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2023 18:55

Determinada a citação
02/03/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 11:57

Juntada de Certidão
27/02/2023 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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