TRF2 - 5013864-22.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO

OAB: 104569/RJ

CPF *07.***.*73-34

Polo Passivo

Partes

INVASORES E AMEACADORES NAO IDENTIFICADOS

Advogados

VINICIUS DE LIMA ROSA

GAUDENCIO BARBOSA

OAB: 017092/ES

CPF *05.***.*05-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 09/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50

  • 01/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

  • 31/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5013864-22.2023.4.02.0000/ES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFAGRAVADO: INVASORES E AMEAÇADORES NÃO IDENTIFICADOSADVOGADO(A): GAUDENCIO BARBOSA (OAB ES017092)ADVOGADO(A): VINÍCIUS DE LIMA ROSA (OAB ES024691) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista que o d. juízo a quo reconsiderou a decisão agravada, após a extinção do incidente no âmbito da Comissão de Conflitos Fundiários, resta evidenciada a perda superveniente do objeto deste agravo, razão pela qual declaro prejudicadas as suas razões.

    II - Consequentemente, nego-lhe seguimento, na forma do art. 932, III do Código de Processo Civil.

    III - Preclusa esta decisão, oficie-se o d. juízo a quo, dando-se baixa e arquivando-se.    

  • 30/07/2025 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/07/2025 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/07/2025 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2025 20:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/07/2025 20:29

    Prejudicado o recurso

  • 07/02/2025 17:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)

  • 23/02/2024 09:28

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB14)

  • 22/02/2024 18:36

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/02/2024 18:36

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2024 06:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/02/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/02/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/02/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 26/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 29

  • 04/12/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/12/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/12/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 18:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/12/2023 18:09

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2023 08:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 26/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 10, 11 e 13

  • 07/10/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/10/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/10/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/10/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/10/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 17:36

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 08/09/2023 12:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/09/2023 12:43

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 04/09/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 12:05

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 234 do processo originário.Número: 50076614420234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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