TRF2 - 5001897-11.2021.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RIAN DAMASCENO SANTOS

CPF *80.***.*36-37

RAQUEL DAMASCENO SANTOS

CPF *12.***.*98-92

Advogados

JOAO HENRIQUE DA SILVA

OAB: 084651/RJ

CPF *40.***.*70-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 18:32

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2023 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/03/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 184

  • 16/03/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 16/03/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

  • 16/03/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2023 13:58

    Juntado(a)

  • 16/03/2023 13:58

    Juntado(a)

  • 02/03/2023 00:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000346-67.2023.4.02.9666/TRF (JOAO HENRIQUE DA SILVA)

  • 02/03/2023 00:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000345-82.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/03/2023 23:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000344-97.2023.4.02.9666/TRF (RIAN DAMASCENO SANTOS)

  • 16/01/2023 22:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/01/2023 16:35

    Despacho

  • 12/01/2023 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*41-33 processada no TRF2 com o no. 50003466720234029666/TRF (JOAO HENRIQUE DA SILVA)

  • 10/01/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*41-33 processada no TRF2 com o no. 50003458220234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 10/01/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*41-33 processada no TRF2 com o no. 50003449720234029666/TRF (JOAO HENRIQUE DA SILVA)

  • 10/01/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*41-33 processada no TRF2 com o no. 50003449720234029666/TRF (RIAN DAMASCENO SANTOS)

  • 09/01/2023 15:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*41-33

  • 27/12/2022 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 19/12/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 19/12/2022 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 18/12/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 18/12/2022 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 16/12/2022 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/12/2022 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/12/2022 19:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*41-33

  • 16/12/2022 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/12/2022 12:23

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 09/11/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 09/11/2022 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 09/11/2022 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 08:50

    Determinada a intimação

  • 09/11/2022 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 07/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 30/09/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 30/09/2022 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 29/09/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 29/09/2022 14:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*41-33

  • 29/09/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/09/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/09/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/09/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 14/09/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 31/08/2022 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 20:13

    Determinada a intimação

  • 18/08/2022 19:45

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 14:22

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 14/07/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 14:20

    Determinada a intimação

  • 14/07/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/07/2022 16:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/07/2022 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 17:14

    Juntada de Petição

  • 09/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 21/06/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 21/06/2022 17:38

    Despacho

  • 20/06/2022 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 16:49

    Juntada de Petição

  • 11/06/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 24/05/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/05/2022 15:00

    Determinada a intimação

  • 23/05/2022 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 13:01

    Juntada de Petição

  • 12/05/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 27/04/2022 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 26/04/2022 20:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 26/04/2022 20:46

    Despacho

  • 26/04/2022 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2022 12:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/04/2022 09:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE12

  • 26/04/2022 09:44

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2022

  • 26/04/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 06/04/2022 06:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 21/03/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 21/03/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 17/03/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 17:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 10/03/2022 02:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 07/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001897-11.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RIAN DAMASCENO SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JOAO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ084651) RECORRIDO: RAQUEL DAMASCENO SANTOS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: TAMYRES MAESSE DE OLIVEIRA MOURAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/02/2022 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 24/02/2022 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 24/02/2022 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 23/02/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 55

  • 23/02/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2022 17:18

    Determinada a intimação

  • 23/02/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2022 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 13:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 24/01/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 17/12/2021 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 17/12/2021 08:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/12/2021 08:58

    Determinada a intimação

  • 16/12/2021 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 13:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 06/12/2021 15:32

    Juntada de Petição

  • 29/11/2021 21:02

    Juntada de Petição

  • 26/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 06/11/2021 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 28/10/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 22/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 12/10/2021 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/10/2021 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 12/10/2021 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/10/2021 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/10/2021 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/10/2021 06:30

    Julgado procedente o pedido

  • 30/09/2021 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2021 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/09/2021 17:45

    Determinada a intimação

  • 16/09/2021 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2021 12:37

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/09/2021 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/08/2021 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/08/2021 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/08/2021 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/08/2021 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/08/2021 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 11/08/2021 14:15

    Determinada a intimação

  • 10/08/2021 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/06/2021 03:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2021 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2021 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 27/06/2021 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 27/06/2021 16:59

    Determinada a intimação

  • 25/06/2021 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/06/2021 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/06/2021 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/06/2021 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/05/2021 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2021 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2021 11:29

    Determinada a intimação

  • 27/05/2021 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2021 09:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 10/05/2021 22:27

    Juntada de Petição

  • 10/05/2021 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 10/05/2021 08:42

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/04/2021 07:11:37)

  • 06/05/2021 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 26/04/2021 17:10

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/04/2021 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/04/2021 08:30

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/04/2021 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/04/2021 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 14/04/2021 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2021 17:22

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2021 17:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/04/2021 14:07

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RIAN DAMASCENO SANTOS <br/> Data: 01/06/2021 às 08:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: TAMYRES MAESSE

  • 14/04/2021 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2021 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2021 11:42

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2021 18:48

    Expedição de Carta pelo Correio - intimação

  • 12/04/2021 18:48

    Determinada a intimação

  • 09/04/2021 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2021 19:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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