TRF2 - 5091741-03.2019.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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13/10/2022 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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12/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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05/10/2022 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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05/10/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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03/10/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2022 11:16
Juntada de Certidão
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02/10/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2022 10:40
Decisão interlocutória
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30/09/2022 18:35
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2022 18:35
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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28/09/2022 17:25
Juntada de Petição
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21/09/2022 15:27
Baixa Definitiva
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14/09/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/08/2022 15:30
Decisão interlocutória
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10/08/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2022 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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21/07/2022 16:57
Juntada de peças digitalizadas
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21/07/2022 16:05
Intimado em Secretaria
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21/07/2022 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/07/2022 08:29
Ato ordinatório praticado
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19/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/06/2022 16:10
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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17/06/2022 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/06/2022 14:31
Determinada a intimação
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17/06/2022 11:01
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2022 11:01
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2022
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17/06/2022 11:00
Juntada de peças digitalizadas
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25/05/2022 21:27
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50917410320194025101
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21/02/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5091741-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: DFA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA FERNANDA JIQUIRICA BARBOSA (OAB RJ122765) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
21/02/2020 18:17
Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
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21/02/2020 18:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/02/2020 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/02/2020 01:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
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04/02/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
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30/01/2020 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/01/2020 17:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
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29/01/2020 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/01/2020 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/01/2020 12:08
Ato ordinatório praticado
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27/01/2020 14:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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27/01/2020 12:39
Juntada de Petição
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24/01/2020 17:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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24/01/2020 17:40
Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 19
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24/01/2020 17:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
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24/01/2020 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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24/01/2020 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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24/01/2020 12:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/01/2020 12:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/01/2020 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/01/2020 15:34
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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22/01/2020 07:24
Autos com Juiz para Sentença
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21/01/2020 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/01/2020 13:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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14/01/2020 22:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/01/2020 14:57
Juntada de Petição
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19/12/2019 09:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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18/12/2019 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/12/2019 18:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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17/12/2019 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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16/12/2019 19:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/12/2019 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/11/2019 01:35
Despacho/Decisão - Determina Citação
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20/11/2019 16:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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20/11/2019 16:57
Juntada de Certidão
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20/11/2019 03:18
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 19/11/2019 Número de referência: 619792
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19/11/2019 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2019
Ultima Atualização
15/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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