TRF2 - 5006056-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 18:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte _MUNICIPIO DE SAO JOSE DE UBA - EXCLUÍDA
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22/11/2022 13:43
Baixa Definitiva
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22/11/2022 13:42
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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21/09/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 14:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/09/2022 14:30:07)
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21/09/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2022 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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16/09/2022 12:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/09/2022 15:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DE SAO JOSE DE UBA - EXCLUÍDA
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29/08/2022 13:16
Lavrada Certidão
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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18/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5006056-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ PROCURADOR: ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE UBA AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE UBA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/08/2022 16:47
Juntada de Certidão
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17/08/2022 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
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17/08/2022 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 197
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16/08/2022 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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04/08/2022 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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04/08/2022 16:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/08/2022 14:54
Juntada de Petição
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23/06/2022 18:10
Intimado em Secretaria
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02/06/2022 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/05/2022 17:34
Expedição de ofício
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18/05/2022 14:37
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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18/05/2022 14:37
Determinada a intimação
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13/05/2022 09:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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