19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5065645-09.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EXPEDITA FEITOSA DA SILVAADVOGADO(A): SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que esclareçam quem eram os pensionistas à época da impetração do mandado de segurança coletivo nº 0029180.92.2000.4.02.5101 (31.10.2000), apresentando declaração emitida pela FIOCRUZ.

Prazo: 15 dias.

Quanto ao requerimento de reinclusão, expeça-se ofício ao Banco do Brasil, agência 2234, para juntar extrato atualizado da conta referente ao RPV acostado no Evento 47, ANEXO 2 (conta corrente 1300120698027), informando, se for o caso, a natureza do levantamento dos valores (cancelamento na forma da Lei 13.463/2017, saque pelo beneficário, dentre outros), no prazo de 15 (quinze) dias.
18/09/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 06:47

Determinada a intimação
05/09/2025 02:38

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5065645-09.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EXPEDITA FEITOSA DA SILVAADVOGADO(A): SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do ofício requisitório expedido nos autos principais.
30/07/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 07:39

Determinada a intimação
17/06/2025 03:21

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:50

Determinada a intimação
05/12/2024 19:15

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/09/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:42

Determinada a intimação
13/05/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/04/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:07

Despacho
15/12/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 13:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
13/11/2023 15:25

Juntada de Petição
13/11/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/10/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 19:27

Determinada a intimação
16/08/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/07/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/06/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 21:46

Determinada a intimação
12/06/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO22F para RJRIO08S) - processo: 00291809220004025101
07/06/2023 15:06

Decisão interlocutória
07/06/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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