13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-73 processada no TRF2 com o no. 51745051820254029666/TRF (BERNARDO DE SOUZA ROSA)
10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-73 processada no TRF2 com o no. 51745043320254029666/TRF (ROBERTO MOURAO VILLAR)
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/08/2025 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 26/08/2025 16:29:36)
26/08/2025 16:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-73
26/08/2025 16:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-73
26/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-73
13/08/2025 18:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-73
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007238-04.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: ROBERTO MOURAO VILLARADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA ROSA (OAB RJ105635)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-73
14/07/2025 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão/despacho - 07/07/2025 14:00:58)
14/07/2025 15:31

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 08:41

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 18:42

Juntada de Petição
18/06/2025 18:37

Juntada de Petição
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 19/05/2025 20:27:44)
03/06/2025 18:22

Despacho
02/06/2025 21:09

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 07:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-73
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
28/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 18:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-73
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2024 15:25

Juntada de Petição
13/12/2024 15:23

Juntada de Petição
12/12/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 09:59

Decisão interlocutória
16/10/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/10/2024 18:38

Juntada de Petição
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/09/2024 22:02

Juntada de Petição
03/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 18:13

Determinada a intimação
03/09/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 12:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJCAM01
03/09/2024 12:39

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/07/2024 16:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/02/2024 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
26/01/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/01/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/01/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/11/2023 12:26

Juntada de Petição
24/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 16:00

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 14:05

Conclusos para julgamento
23/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/10/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
24/07/2023 12:40

Juntada de Petição
21/07/2023 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 11:20

Decisão interlocutória
13/07/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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