18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/09/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/09/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5091859-03.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RICARDO LEVY MARTINSEXEQUENTE: CELMA OLIVEIRA RUFINO DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 13:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-52
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5091859-03.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CELMA OLIVEIRA RUFINO DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a ausência de impugnação por parte da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pela autora, Evento 1, PLAN9, no valor de R$ 2.848,92 (dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), valores atualizados até agosto/2024, dando por encerrada a fase de liquidação.

Fixo os honorários advocatícios devidos pelo executado em 10% (dez por cento) do valor total da execução, nos termos do art. 85, § 3º do CPC c/c Súmula 345 do STJ, que são devidos mesmo se não oferecida impugnação, como é o caso dos autos (Tema Repetitivo nº 973/STJ).

Intimem-se as partes para ciência.

Nada mais sendo requerido, expeçam-se os requisitórios relativos ao valor principal e aos honorários advocatícios ora arbitrados. Defiro o destaque dos honorários contratuais (Evento 1 – CON11), à razão de 10%, em favor do SINDSPREV/RJ, inscrito no CNPJ nº 32.***.***/0001-40, bem como o ressarcimento das custas judiciais, nos termos do requerido na petição inicial.

Cumprido, conceda-se vista às partes por 5 dias. Nada sendo requerido, voltem-me para envio do requisitório ao E.

TRF da 2ª Região.

Após o envio, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias e suspenda-se o processo até o depósito.

Com o depósito, intimem-se as partes para que informem se efetuaram o levantamento dos valores.

Transcorrido o prazo in albis, oficie-se a instituição financeira para que informe se houve o levantamento.

Nada mais sendo requerido, voltem-me conclusos para sentença de extinção.
30/07/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 07:39

Decisão interlocutória
29/07/2025 16:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
17/06/2025 03:21

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:12

Determinada a intimação
28/03/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/03/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:14

Determinada a intimação
20/02/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 17:44

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:16

Determinada a intimação
27/11/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 23:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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