16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008233-92.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARLENE MARQUESADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)SENTENÇA1. Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido declaratório relacionado ao reconhecimento do trabalho rural, na qualidade de segurado especial, no período de 01/08/1990 e 20/05/1994, na forma do art. 485, IV, do CPC; 2. No mais, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC: 2.1.

Julgo procedente o pedido declaratório, para reconhecer como tempo de trabalho rural (segurado especial) o período entre 13/01/1984 e 10/05/1985; 2.2.

Julgo improcedente o pedido declaratório de reconhecimento do tempo de trabalho rural no período de 12/07/1972 a 11/07/1976; 2.3.

Julgo improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 42/205.956.307-5.
29/07/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 09:09

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2025 17:17

Conclusos para julgamento
10/02/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 12:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:38

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 12:41

Alterado o assunto processual
07/11/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021608-57.2024.4.02.5101

Juliana Santos dos Reis de Oliveira

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 09:59

Exibir Processo

Processo nº 5003573-86.2023.4.02.5003

Cleidiane Eler Pinheiro

Ilha Empreendimentos e Servicos LTDA

Advogado: Gedaias Freire da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003573-86.2023.4.02.5003

Cleidiane Eler Pinheiro

Ilha Empreendimentos e Servicos LTDA

Advogado: Mario Marcondes Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5042878-06.2025.4.02.5101

Aline de Lima Monteiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Cezar Leandro Gouveia Sales

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002816-73.2025.4.02.5116

Ines Moreira Carvalho

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Bianca de Lima Borba

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo