01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
29/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5002954-20.2023.4.02.5113/RJEMBARGANTE: MARCO AURELIO COSTAADVOGADO(A): MARIA APARECIDA CLEMENTINO DE BARROS (OAB RJ188027)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

Ante ao exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito , na forma do art. 485, IV, do CPC.
28/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/08/2025 16:00

Conclusos para julgamento
01/08/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 01/08/2025 Número de referência: 1362350
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
23/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5002954-20.2023.4.02.5113/RJ EMBARGANTE: MARCO AURELIO COSTAADVOGADO(A): MARIA APARECIDA CLEMENTINO DE BARROS (OAB RJ188027)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro proposto por MARCO AURELIO COSTA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.

Quanto ao requerimento de gratuidade de justiça, a parte autora foi intimada por diversas vezes a apresentar declaração de pobreza com certificação válida (eventos 3, 7, 13, 18, 25, 37) e se manteve inerte.

A gratuidade de justiça é benefício legalmente previsto no art. 98 do CPC, que assiste aos que não possuírem condições de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.

Para pessoas físicas, a afirmação de hipossuficiência autoriza a presunção relativa (ou seja, juris tantum, não absoluta, que admite prova em sentido contrário), nos termos do art. 99, §3º.

Dessa forma, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

Intime-se a parte autora para recolher as custas no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
22/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 16:25

Gratuidade da justiça não concedida
21/05/2025 21:02

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/04/2025 09:50

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/03/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0088817-10.2015.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 159
30/01/2025 17:02

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
18/01/2025 10:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 14:47

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/11/2024 08:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
14/11/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 23:39

Despacho
12/11/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:02

Juntada de Petição
15/10/2024 15:41

Juntada de Petição
04/09/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/07/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:17

Determinada a intimação
24/07/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 13:41

Despacho
17/06/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 12:03

Despacho
14/12/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 17:25

Distribuído por dependência - Número: 00888171020154025113/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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