28/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012149-53.2009.4.02.5001/ES EXEQUENTE: BIANCA ROSARIO CALOMENIADVOGADO(A): GIL DE ABREU RANGEL (OAB ES002173)ADVOGADO(A): CILONI NUNES FERNANDES (OAB ES005560)EXEQUENTE: MARINEIDE LEITE DO CARMOADVOGADO(A): GIL DE ABREU RANGEL (OAB ES002173)ADVOGADO(A): CILONI NUNES FERNANDES (OAB ES005560) DESPACHO/DECISÃO Em conformidade com a diretriz da Resolução nº. 822/2023 do CJF, alterada pela Resolução nº. 945/2025 do CJF, nada a prover o requerimento juntado no evento 348.

Intime-se.

Com o fito de viabilizar o cadastro da requisição de pagamento, intime-se o ente público, no prazo de 15 (quinze) dias, para reapresentar a planilha de cálculos, devendo manter os mesmos valores e a mesma data base antes expostos, mas de modo devidamente individualizado (Principal + Juros de Poupança até 11/2021 + SELIC a partir de 12/2021), conforme diretriz da Resolução nº. 822/2023 do CJF, alterada pela Resolução nº. 945/2025 do CJF. Após, cumpram-se as determinações da decisão retro.
20/08/2018 17:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/08/2018 17:07

Transitado em Julgado em 16/08/2018
25/05/2018 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2018 Petição Nº 35829/2018 - EDcl
24/05/2018 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/05/2018 13:17

Embargos de Declaração de BIANCA ROSARIO CALOMENI e MARINEIDE LEITE DO CARMO Acolhidos para suprir omissão, mantendo-se, no mérito, o parcial provimento do Recurso Especial.Ademais, torno sem efeito a expressão "invertam-se os ônus da sucumbência", contid
02/05/2018 07:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
20/03/2018 07:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - sem manifestação
23/02/2018 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/02/2018 Petição Nº 35829/2018 -
22/02/2018 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
22/02/2018 16:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 35829/2018. Publicação prevista para 23/02/2018)
09/02/2018 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 35829/2018
07/02/2018 18:12

Ato ordinatório praticado (Petição 35829/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
07/02/2018 18:06

Protocolizada Petição 35829/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2018
19/12/2017 06:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2017
18/12/2017 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/12/2017 13:23

Conhecido o recurso de BIANCA ROSARIO CALOMENI e MARINEIDE LEITE DO CARMO e provido em parte (Publicação prevista para 19/12/2017)
18/12/2017 07:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
22/11/2017 15:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
22/11/2017 15:32

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1194357)
13/11/2017 18:56

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
13/11/2017 18:46

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário
13/11/2017 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
13/11/2017 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
13/11/2017 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
23/10/2017 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2017

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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