05/09/2025 10:32

Juntada de Petição
04/09/2025 09:11

Juntada de Petição
04/09/2025 09:10

Juntada de Petição
12/08/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 16:28

Juntada de Petição
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000699-94.2024.4.02.5003/ES AUTOR: ANA CARRAFA PLACIDOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA (OAB ES005932)ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREA DE SOUZA (OAB ES009815) DESPACHO/DECISÃO Passo a despachar nestes autos em razão das férias do MM.

Juiz Federal Substituto, Dr.

Ubiratan Cruz Rodrigues.

O INSS se manifestou no Evento 47, INF1, informando "que houve o lançamento de um complemento positivo no valor de R$ 101.081,53 decorrente de revisão recursal. 2.

Entretanto, conforme telas em anexo o complemento positivo foi cancelado".

Contudo, verifico que até o presente momento o INSS não cumpriu adequadamente o que foi determinado por este Juízo no Evento 34, DESPADEC1.

Intime-se o INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar nos autos, juntando documento apto a comprovar o pagamento da diferença apurada no Evento 26, PROCADM2 (que será paga administrativamente), sob pena de fixação de multa, independentemente de nova manifestação do Juízo.

A multa corresponderá ao valor de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso, a contar do décimo primeiro dia da intimação. Caso até o trigésimo dia não tenha sido implementado o benefício, voltem os autos conclusos, para majoração do valor diário da multa.
18/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:34

Determinada a intimação
18/07/2025 12:24

Juntada de Petição
16/07/2025 15:34

Juntada de Petição
09/07/2025 20:40

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 23:40

Juntada de Petição
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/04/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/04/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 14:57

Determinada a intimação
23/04/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/02/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 07:37

Determinada a intimação
14/02/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/01/2025 11:32

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 13:53

Determinada a intimação
06/12/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/10/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 08:51

Convertido o Julgamento em Diligência
22/07/2024 15:11

Conclusos para julgamento
03/06/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/04/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 10:44

Determinada a intimação
22/04/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:13

Determinada a citação
01/03/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047121-27.2024.4.02.5101

Manoel Pedro de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028546-14.2023.4.02.5001

Jhonatan Roque de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2023 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5028546-14.2023.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jhonatan Roque de Souza

Advogado: Lucas Ferreira da Cruz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 5014984-55.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Espaco Pet Sul Racoes LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021110-33.2025.4.02.5001

Monica Christino Marinho

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Luiz Guilherme Pereira Mariano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo