02/09/2025 12:35

Baixa Definitiva
02/09/2025 12:14

Despacho
02/09/2025 00:37

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-81 processada no TRF2 com o no. 50299603320254029445/TRF (CALDAS E ROUGE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/08/2025 19:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-81
11/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5047121-27.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00232775219954025101/RJ)RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPESREQUERENTE: MANOEL PEDRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/07/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 07:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-81
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
23/05/2025 11:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017318-73.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3, 15, 22, 34
23/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173187320244020000/TRF2
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/05/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 09:53

Determinada a intimação
10/05/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 68
08/04/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/04/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-16 processada no TRF2 com o no. 50116790620254029388/TRF (CALDAS E ROUGE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-16 processada no TRF2 com o no. 50116790620254029388/TRF (MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA)
02/04/2025 08:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-16
02/04/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 08:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-16
01/04/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 20:22

Despacho
01/04/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 55
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/03/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/03/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/03/2025 14:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173187320244020000/TRF2
18/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 18:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-16
17/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:08

Despacho
15/03/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/03/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/03/2025 19:37

Determinada a intimação
07/03/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 11:48

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
07/03/2025 11:48

Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/02/2025 16:37

Despacho
14/02/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:13

Despacho
18/12/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:34

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50173187320244020000/TRF2 referente ao evento 7
12/12/2024 19:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173187320244020000/TRF2
12/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/12/2024 17:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50173187320244020000/TRF2
04/12/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 13:42

Despacho
06/11/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/11/2024 00:27

Juntada de Petição
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/09/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:45

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/09/2024 18:02

Despacho
09/09/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 10:04

Despacho
15/08/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/07/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2024 16:09

Despacho
11/07/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 18:27

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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