19/08/2025 14:03

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001749-65.2023.4.02.5109/RJ REQUERENTE: MOACYR VIANA JUNIORADVOGADO(A): EDPO ROCHA FELIX (OAB RJ220664) DESPACHO/DECISÃO Informa a autarquia ré que nada é devido a título de parcelas em atraso, tendo em vista o pagamento na via administrativa de todos os valores entre a DIB e a DIP.

Requer a parte autora a execução dos honorários advocatícios.

Intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil.

Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado.
23/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:14

Decisão interlocutória
23/07/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:24

Decisão interlocutória
12/05/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 19:58

Juntada de Petição
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/01/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/12/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/12/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/12/2024 15:42

Juntada de Petição
03/12/2024 15:40

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/09/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/09/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:25

Decisão interlocutória
24/09/2024 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/09/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/08/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/08/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 18:43

Decisão interlocutória
29/08/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 08:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRES01
22/08/2024 08:51

Transitado em Julgado - Data: 22/8/2024
22/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/07/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 18:04

Conhecido o recurso e não provido
18/07/2024 09:51

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
25/06/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/05/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/05/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/05/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 23:47

Julgado procedente o pedido
16/01/2024 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
16/01/2024 16:10

Conclusos para julgamento
03/01/2024 21:46

Juntada de Petição
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/11/2023 16:52

Determinada a intimação
27/11/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/09/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/08/2023 15:13

Juntada de Petição
16/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/08/2023 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:06

Determinada a intimação
14/07/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 14:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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