11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 09:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/09/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001766-24.2025.4.02.5112/RJAUTOR: JOSELMA MARTINS FONTES TEIXEIRAADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289)ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 25).

Prazo: 10 (dez) dias.

Certificado o trânsito em julgado e cumprida a obrigação de fazer, tendo em vista se tratar de acordo ilíquido, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias. Apresentados os cálculos, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, encaminhe-se o ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Confirmado o depósito, ciente o beneficiário, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:10

Homologada a Transação
13/08/2025 13:08

Conclusos para julgamento
13/08/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/08/2025 04:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001766-24.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: JOSELMA MARTINS FONTES TEIXEIRAADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289)ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial (evento 16) apresentado, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência e eventual manifestação.
30/07/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 21:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJANG01S)
29/07/2025 21:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/07/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 08:29

Juntada de Petição
30/05/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
06/05/2025 17:30

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
06/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:30

Perícia designada - <br/>Periciado: JOSELMA MARTINS FONTES TEIXEIRA <br/> Data: 14/07/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
06/05/2025 15:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01S para CEPERJA-IP)
06/05/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 09:41

Juntado(a)
06/05/2025 09:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJANG01S)
06/05/2025 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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