15/09/2025 07:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/09/2025 01:01

Transitado em Julgado
13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016109-67.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MAICON DOUGLAS PEREIRA MAIAADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
18/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
18/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 09:54

Homologada a Transação
15/08/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 12:04

Conclusos para julgamento
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:36

Juntado(a)
08/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016109-67.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MAICON DOUGLAS PEREIRA MAIAADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
30/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 11:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016109-67.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: MAICON DOUGLAS PEREIRA MAIAADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 21/07/2025 - LAUDO PERICIAL
23/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 20:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 20:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 19:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
22/07/2025 19:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 12:05

Juntada de Petição
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
13/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 10:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:05

Perícia designada - <br/>Periciado: MAICON DOUGLAS PEREIRA MAIA <br/> Data: 16/07/2025 às 08:20. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do IN
04/06/2025 17:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
04/06/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 16:39

Juntado(a)
04/06/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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