TRF2 - 0003797-48.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOELSON PORTO DOS REIS

CPF *11.***.*09-38

PRISCILA PORTO DOS REIS

CPF *54.***.*40-28

Advogados

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI

OAB: 184479/SP

CPF *49.***.*20-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 11:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 12/09/2023 09:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/07/2023 15:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/06/2023 15:34

    Despacho

  • 30/06/2023 15:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/06/2023 11:10

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/06/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 16/06/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 15/06/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/06/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 30/05/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 30/05/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 30/05/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 30/05/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 29/05/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/05/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/05/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2023 11:41

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/05/2023 11:41

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 12:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 05/04/2023 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/03/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/03/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/02/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/02/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/02/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/02/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/02/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 17:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 18:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 0003797-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PRISCILA PORTO DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: JOELSON PORTO DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2022 19:06

    Juntado(a)

  • 30/11/2022 19:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/11/2022 13:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 24/10/2022 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/09/2022 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/09/2022 08:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/09/2022 07:55:25)

  • 30/09/2022 08:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/09/2022 07:55:25)

  • 29/09/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/09/2022 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/09/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 26/09/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/09/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/09/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 23/09/2022 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 12:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 0003797-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PRISCILA PORTO DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: JOELSON PORTO DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação Cível Nº 0003797-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PRISCILA PORTO DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: JOELSON PORTO DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação Cível Nº 0003797-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PRISCILA PORTO DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: JOELSON PORTO DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/08/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação Cível Nº 0003797-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PRISCILA PORTO DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: JOELSON PORTO DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/08/2022 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 229

  • 19/08/2022 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/07/2022 17:59

    Juntado(a)

  • 20/07/2022 12:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 20/07/2022 12:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/12/2021 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/11/2021 11:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 29/11/2021 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/11/2021 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/11/2021 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/11/2021 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/11/2021 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2021 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2021 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2021 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2021 14:11

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 26/11/2021 14:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 10/11/2021 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/11/2021 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/11/2021 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/10/2021 17:17

    Distribuído por prevenção - Número: 00009493120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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