TRF2 - 5010033-92.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JOVERCI DA SILVA

CPF *73.***.*00-04

Advogados

ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO

OAB: 157286/RJ

CPF *09.***.*57-90

ANDREA DA SILVA BRAGA

OAB: 162464/RJ

CPF *74.***.*06-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 01/09/2025 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2025 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2025 08:58

    Juntada de Petição

  • 01/09/2025 04:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 01/09/2025 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5010033-92.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: JOVERCI DA SILVAADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BRAGA (OAB RJ162464)ADVOGADO(A): ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ157286) DESPACHO/DECISÃO À parte agravada em contrarrazões no prazo legal.

    Após, ao MPF.

    Por fim, voltem.

    P.I.    

  • 29/08/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 16:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/08/2025 16:59

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50024331720244025121/RJ

  • 28/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010033-92.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOVERCI DA SILVA ADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BRAGA (OAB RJ162464) ADVOGADO(A): ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ157286) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/08/2025 12:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025

  • 26/08/2025 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/08/2025 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 174

  • 20/08/2025 17:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/08/2025 11:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 12/08/2025 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/08/2025 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/08/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/08/2025 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 23/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5010033-92.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: JOVERCI DA SILVAADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BRAGA (OAB RJ162464)ADVOGADO(A): ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ157286) DESPACHO/DECISÃO À parte agravada em contrarrazões no prazo legal.

    Após, ao MPF.

    Por fim, voltem.

    P.I.    

  • 22/07/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 16:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 22/07/2025 16:34

    Determinada a intimação

  • 21/07/2025 17:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 21/07/2025 16:52

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/07/2025 16:22

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 306 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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