19/08/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 01:02

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/07/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005174-65.2025.4.02.5001/ESAUTOR: DORIVAL BRAUNADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)SENTENÇAJulgo PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu a: a) averbar como tempo de serviço rural o período de 01/01/2008 a 12/02/2014; b) conceder a aposentadoria por idade NB 231.485.337-1 com efeitos retroativos a 07/12/2024, data de início do benefício.
22/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:40

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 15:52

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 10:17

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2025 09:33

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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