19/09/2025 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/09/2025 17:29

Decisão interlocutória
17/09/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*58-25 processada no TRF2 com o no. 50313001220254029445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
17/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*58-25 processada no TRF2 com o no. 50312992720254029445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
17/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*58-25 processada no TRF2 com o no. 50312992720254029445/TRF (RITA MARIA MENDONCA)
16/09/2025 11:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*58-25
10/09/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/09/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003391-30.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSEXEQUENTE: RITA MARIA MENDONCAADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 11:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 11:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 12:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-25
12/08/2025 08:26

Juntada de Petição
11/08/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/08/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003391-30.2024.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: RITA MARIA MENDONCAADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC.

Não havendo impugnação, expeçam-se os respectivos requisitórios com observância no que restou estabelecido pelo STJ no tema 973, em tese firmada em julgamento de recursos repetitivos: O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio.

Em alinhamento com o que este Juízo vem aplicando em demandas similares, fixo os honorários do cumprimento de sentença no percentual de 10% dos valores exequendos.

Após, abra-se vista às partes e retornem os autos para envio ao E.

TRF da 2ª Região.

Por outro lado, havendo impugnação, venham-me novamente conclusos.
02/08/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/08/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:17

Despacho
30/07/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003391-30.2024.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: RITA MARIA MENDONCAADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Considerando que tratamos aqui de cumprimento de sentença que tem por objetivo o pagamento de quantia certa, intime-se a parte autora para, tendo interesse, deflagrar a marcha executiva propriamente dita, na forma do artigo 535 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.
25/07/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:17

Despacho
21/07/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:09

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/05/2025 13:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50012492920254020000/TRF2
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/05/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/05/2025 13:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50012492920254020000/TRF2
28/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:16

Decisão interlocutória
28/04/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/03/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/02/2025 18:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012492920254020000/TRF2
04/02/2025 12:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50012492920254020000/TRF2
31/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:09

Decisão interlocutória
28/01/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:02

Despacho
03/12/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 12:51

Determinada a intimação
23/10/2024 21:12

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/08/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:01

Despacho
12/08/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00