28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0000397-81.2005.4.02.5112/RJ REQUERIDO: VERA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): MAXWEL FERREIRA EISENLOHR (OAB RJ073929)ADVOGADO(A): ELSON FABRI JUNIOR (OAB RJ122875)REQUERIDO: EDSON BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): MAXWEL FERREIRA EISENLOHR (OAB RJ073929)REQUERIDO: OCTAVIO DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): MAXWEL FERREIRA EISENLOHR (OAB RJ073929) DESPACHO/DECISÃO Defiro a suspensão do feito por 60 (sessenta) dias pugnada pelo Município de Natividade e anuída pelo MPF.

Decorridos, intime-se novamente o ente político a fim de que se manifeste sobre a conclusão do processo de demolição do imóvel.

Frise-se, ainda, que após a conclusão da demolição, deverão os réus apresentar projeto de recuperação ao IBAMA, atinente à área degradada.
26/09/2018 18:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
26/09/2018 18:28

Transitado em Julgado em 26/09/2018
30/08/2018 14:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 484335/2018 (Juntada Automática)
30/08/2018 14:09

Protocolizada Petição 484335/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2018
28/08/2018 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2018
27/08/2018 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/08/2018 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
07/03/2018 20:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF
07/03/2018 17:08

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 107495/2018 (Juntada Automática)
07/03/2018 17:08

Protocolizada Petição 107495/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2018
05/03/2018 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
05/03/2018 14:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
05/03/2018 14:27

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr
05/03/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
21/02/2018 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2018

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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