TRF2 - 0005835-33.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2023 13:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
22/05/2023 12:16
Recebidos os autos do STJ
-
23/03/2023 17:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/03/2023 17:15
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
23/03/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 11:07
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
21/03/2023 07:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2023 07:21
Decisão interlocutória
-
20/03/2023 10:53
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/03/2023 10:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/03/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/03/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/03/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/03/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 02:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
27/02/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/02/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/02/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2023 19:40
Recurso Especial não admitido
-
15/02/2023 17:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2023 17:03
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 15:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/02/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/12/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
29/09/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/09/2022 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/09/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/09/2022 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0005835-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELISIO EUSTAQUIO GRACIANO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0005835-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELISIO EUSTAQUIO GRACIANO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0005835-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELISIO EUSTAQUIO GRACIANO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0005835-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELISIO EUSTAQUIO GRACIANO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
25/07/2022 18:08
Juntado(a)
-
20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
07/12/2021 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/11/2021 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/11/2021 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/11/2021 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/11/2021 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/11/2021 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/11/2021 15:05
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
27/10/2021 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/10/2021 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/10/2021 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/10/2021 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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