27/08/2025 17:16

Conclusos para julgamento
19/08/2025 11:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 11:05

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/08/2025 08:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2025 08:13

Determinada a citação
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007190-53.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: CPJ SERVICOS MEDICOS LTDAADVOGADO(A): JOSE RICARDO ROCHA (OAB RJ248041) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC), manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 CPC. 2.

Silente, voltem cls. para sentença de extinção. 3.

Cumpridas todas as determinações dirigidas à parte autora no primeiro parágrafo, venham os autos conclusos para análise da tutela de urgência requerida.
23/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:20

Determinada a intimação
10/07/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 22:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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