16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
09/09/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128
18/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005760-31.2023.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: KLEBER LIMA CARNEIRO NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)INTERESSADO: THIAGO CARNEIRO LESSA (AUTOR)ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVAADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVAADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVESINTERESSADO: THIARA CARNEIRO LESSA (AUTOR)ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVAADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVAADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES ADMINISTRATIVO. CORREÇÃO DO PIS.

ALEGAÇÃO DE DESFALQUE PATRIMONIAL.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

CORREÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS. CESSAÇÃO DO CREDITAMENTO DAS CONTAS INDIVIDUAIS COM RECURSOS DAS CONTRIBUIÇÕES A PARTIR DE 05/10/1988.

PRETENSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA QUE DEVE SER RECHAÇADA POR NÃO CORRESPONDER AO ÍNDICE DE CORREÇÃO PREVISTO EM LEI. RECURSO da parte autora CONHECIDO E não PROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% do valor da causa, suspendendo sua cobrança na forma do art. 98, §3º do CPC, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça, ora deferida.

Intimem-se e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.
15/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2025 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/08/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
13/08/2025 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 38
12/08/2025 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
12/08/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
04/08/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005760-31.2023.4.02.5112/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Apresentado recurso inominado pela parte autora em evento 107, intime-se a parte ré, para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo.
25/07/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:19

Despacho
02/07/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
25/06/2025 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
25/06/2025 13:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
23/06/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99
04/06/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99
03/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:45

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 11:36

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/04/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/04/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO MACHADO LESSA - EXCLUÍDA
12/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/03/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/03/2025 16:58

Juntada de Petição
28/02/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/02/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 23:17

Decisão interlocutória
26/02/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/01/2025 11:54

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/12/2024 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/09/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/09/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 08:31

Convertido o Julgamento em Diligência
22/08/2024 13:58

Conclusos para julgamento
09/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/06/2024 10:35

Juntada de Petição
17/06/2024 14:56

Juntada de Petição
14/06/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/05/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:32

Determinada a intimação
29/04/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 18:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
20/03/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/03/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
06/03/2024 01:26

Juntada de Petição
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/02/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/02/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/02/2024 07:36

Juntada de Petição
19/01/2024 12:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
18/01/2024 12:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/01/2024 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 13:03

Convertido o Julgamento em Diligência
17/11/2023 16:33

Juntada de Petição
17/11/2023 16:03

Conclusos para julgamento
17/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/10/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/09/2023 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:40

Determinada a citação
25/09/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 17:02

Alterado o assunto processual
25/09/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00