16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
15/09/2025 16:52

Baixa Definitiva
15/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/09/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
15/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:44

Juntada de Certidão
15/09/2025 13:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/09/2025 13:15

Juntada de Petição
31/08/2025 20:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155396-18.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANA RODRIGUES GALENO)
31/08/2025 20:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155395-33.2025.4.02.9666/TRF (NILSON PEREIRA DOS SANTOS)
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 11:35

Baixa Definitiva
24/07/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004479-16.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: NILSON PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES GALENO (OAB RJ241670)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 23/07/2025 - Juntada de certidão
23/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:22

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-84 processada no TRF2 com o no. 51553961820254029666/TRF (LUCIANA RODRIGUES GALENO)
23/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-84 processada no TRF2 com o no. 51553953320254029666/TRF (NILSON PEREIRA DOS SANTOS)
11/07/2025 16:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-84
04/06/2025 20:02

Juntada de Petição
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/05/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 20:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-84
13/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:35

Juntada de Petição
05/05/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/03/2025 21:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/03/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:18

Despacho
17/03/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 10:48

Juntada de Petição
13/02/2025 08:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJNIG04
13/02/2025 08:15

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/12/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/12/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/12/2024 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 16:32

Conhecido o recurso e não provido
04/12/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 21:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
02/12/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:24

Determinada a intimação
26/09/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 18:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 12:17

Juntada de Petição
12/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/06/2024 22:03

Juntada de Petição
24/06/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/06/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2024 18:23

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 15:37

Conclusos para julgamento
19/10/2023 21:07

Juntada de Petição
06/10/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/09/2023 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2023 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 23:05

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2023 13:35

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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