13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002883-65.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: ASSIS BARCELOS CONCEICAOADVOGADO(A): URSULA DO COUTO PEREIRA (OAB RJ218475)ADVOGADO(A): CÉLIA SILVEIRA MACABU (OAB RJ259995) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo, em cumprimento à decisão proferida pelo e.

STF, nos autos da ADPF nº 1236 MC/DF.
29/07/2025 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/07/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:18

Despacho
28/07/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
22/07/2025 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
21/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/07/2025 09:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 23:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 23:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 23:56

Determinada a citação
15/07/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:03

Alterado o assunto processual - De: Repetição do Indébito - Para: Indenização por dano moral
14/07/2025 11:51

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
11/07/2025 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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