11/09/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
11/09/2025 20:06

Decisão interlocutória
10/09/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/09/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 13:45

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003640-88.2023.4.02.5120/RJAUTOR: SERGIO MURILO SOUZA DE MOURAADVOGADO(A): VANESSA DE ANDRADE PASSOS (OAB RJ172834)SENTENÇAAnte o exposto, PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC para tão somente condenar o réu a averbar no CNIS do autor o período de 04/02/1985 a 13/12/1985, referente ao serviço militar no Exército Brasileiro.
18/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2025 15:12

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
13/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:29

Despacho
13/12/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/09/2024 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:24

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2024 19:05

Conclusos para julgamento
14/05/2024 20:38

Despacho
29/04/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:04

Determinada a intimação
09/03/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/10/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 19:11

Determinada a intimação
17/10/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/09/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 15:44

Despacho
28/09/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/09/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 21:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
09/08/2023 13:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2023 13:13

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2023 09:30

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 09:29

Juntado(a)
03/08/2023 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJDCA03S)
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/07/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 14:54

Declarada incompetência
22/06/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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