24/04/2024 21:37

Baixa Definitiva
15/04/2024 16:54

Despacho
15/04/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 16:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50741664520204025101/TRF2
06/09/2023 16:58

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)
22/04/2021 15:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
22/04/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/04/2021 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/04/2021 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2021 14:49

Determinada a intimação
14/04/2021 13:44

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/04/2021 06:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
29/03/2021 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 05:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/03/2021 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2021 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2021 17:42

Conclusos para julgamento
25/02/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
08/02/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 17:30

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
04/02/2021 09:29

Autos com Juiz para Sentença
17/12/2020 07:37

Juntada de Petição
17/12/2020 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
30/11/2020 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2020 10:54

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência
05/11/2020 01:30

Autos com Juiz para Sentença
26/10/2020 09:50

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO31F)
23/10/2020 20:31

Despacho
23/10/2020 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2020 17:51

Distribuído por dependência - Número: 05339879320034025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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