STJ - 5074166-45.2020.4.02.5101

12/04/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2024 13:53

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 283933/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0283933 - AgInt no AREsp 2292839 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO DA SILVA RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00283933/2023 - AgInt no AREsp 2292839/RJ

28/02/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

27/02/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/02/2024 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:26

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00283933/2023 - AgInt no AREsp 2292839/RJ

02/10/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/10/2023 18:07

Juntada de Certidão : Certifico que, verificado o julgamento dos embargos de declaração, referente à petição n. 129587/2023 (fls. 364/366), torno sem efeito a publicação de vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação (fls. 404).

25/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2023 Petição Nº 129587/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 129587/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

15/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

10/08/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando desapensamento da decisão de fls. 388-389 bem como da Certidão de publicação de fls. 390

09/08/2023 14:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno

03/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023 Petição Nº 129587/2023 - EDcl

02/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0129587 - EDcl no AREsp 2292839 - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023 18:50

Embargos de Declaração de PEDRO DA SILVA RIBEIRO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00129587 - EDcl no AREsp 2292839

20/06/2023 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/06/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

07/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 06/06/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 283933/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 370.

10/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/04/2023 Petição Nº 283933/2023 -

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 283933/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)

04/04/2023 10:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 349 teve início em 28/02/2023 e término em 20/03/2023, e que a petição n. 283933/2023 (AgInt) foi protocolizada em 04/04/2023.

04/04/2023 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 283933/2023

04/04/2023 10:04

Protocolizada Petição 283933/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2023

31/03/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023 Petição Nº 129587/2023 - EDcl

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0129587 - EDcl no AREsp 2292839 - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023 16:10

Embargos de Declaração de PEDRO DA SILVA RIBEIRO acolhidos

28/03/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/03/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 129587/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 353.

28/02/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/02/2023 Petição Nº 129587/2023 -

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 129587/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023 15:17

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 129587/2023

27/02/2023 15:14

Protocolizada Petição 129587/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2023

27/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

24/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2023

23/02/2023 23:40

Não conhecido o recurso de PEDRO DA SILVA RIBEIRO

15/02/2023 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO