TRF2 - 5074166-45.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
-
15/04/2024 10:47
Recebidos os autos do STJ
-
04/02/2023 04:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
03/02/2023 12:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/02/2023 00:07
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
03/02/2023 00:06
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 12:34
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
31/01/2023 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2023 18:01
Decisão interlocutória
-
31/01/2023 10:56
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/01/2023 09:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
30/01/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
30/01/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
26/01/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/01/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
26/01/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/01/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
24/01/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
23/01/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/01/2023 14:53
Recurso Especial não admitido
-
23/01/2023 10:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/01/2023 10:24
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 07:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
20/01/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/01/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/01/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/01/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/01/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/01/2023 11:02
Juntada de Petição
-
13/01/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/01/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/01/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/01/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/01/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/11/2022 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2022 18:08
Juntada de Petição
-
22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5074166-45.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 745) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PEDRO DA SILVA RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO: JOAO MARIO SCHAAN SALIS (OAB RS102143) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 745
-
17/11/2022 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/11/2022 15:22
Juntado(a)
-
03/10/2022 13:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
30/09/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
30/09/2022 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/09/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/09/2022 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/09/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/09/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/09/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/09/2022 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/09/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/09/2022 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/09/2022 10:01
Juntada de Petição
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5074166-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PEDRO DA SILVA RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/09/2022 17:25
Juntada de Petição
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5074166-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PEDRO DA SILVA RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5074166-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PEDRO DA SILVA RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5074166-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PEDRO DA SILVA RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 235
-
26/07/2022 10:02
Juntado(a)
-
20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/10/2021 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/10/2021 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/10/2021 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/10/2021 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/10/2021 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2021 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2021 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2021 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/10/2021 13:32
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
03/08/2021 15:07
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB04)
-
02/08/2021 17:06
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
02/08/2021 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/08/2021 17:02
Despacho
-
21/07/2021 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
21/07/2021 14:56
Retirado de pauta
-
21/07/2021 14:56
Juntada de Certidão
-
21/07/2021 14:35
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/07/2021 17:10
Juntada de Petição
-
17/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>
-
15/07/2021 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2021 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 239
-
12/05/2021 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/05/2021 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/05/2021 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/04/2021 15:27
Distribuído por prevenção - Número: 50746141820204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001306-84.2022.4.02.5001
Amarildo Pereira da Encarnacao
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 12:48
Processo nº 5046611-82.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Kimata - Pragas Urbanas LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2022 20:25
Processo nº 0005326-05.2019.4.02.5101
Alvaro Cardoso Botelho Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique da Silva Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2021 17:40
Processo nº 5026234-36.2021.4.02.5001
Geruza Fernandes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2022 13:21
Processo nº 5000172-47.2021.4.02.5004
Wilis Onozolgon Schrock
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:56