TRF2 - 5001306-84.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/01/2023 13:47
Baixa Definitiva
-
20/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/12/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/12/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
04/12/2022 09:57
Juntada de Petição
-
02/12/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/12/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/12/2022 14:37
Determinada a intimação
-
01/12/2022 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2022 12:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT01
-
21/11/2022 12:48
Transitado em Julgado
-
19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
14/10/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 16:27
Pedido não conhecido - por maioria
-
05/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 57
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
23/09/2022 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2022 12:49
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001306-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: AMARILDO PEREIRA DA ENCARNACAO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/09/2022 21:51
Juntada de Petição
-
22/09/2022 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 18:11
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 138
-
19/09/2022 21:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/09/2022 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/09/2022 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/09/2022 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
31/08/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 18:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/08/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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12/08/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001306-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 404) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: AMARILDO PEREIRA DA ENCARNACAO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
11/08/2022 09:48
Juntada de Petição
-
10/08/2022 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:06
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 404
-
10/05/2022 17:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/05/2022 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
07/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/04/2022 11:25
Juntada de Petição
-
19/04/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/04/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/04/2022 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/04/2022 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/04/2022 15:20
Determinada a intimação
-
18/04/2022 18:29
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2022 18:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/04/2022 16:07
Juntada de Petição
-
12/04/2022 11:07
Juntada de Petição
-
11/04/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/04/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/04/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2022 16:28
Julgado procedente o pedido
-
08/04/2022 18:10
Conclusos para julgamento
-
10/02/2022 14:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/02/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2022 11:27
Juntada de Petição
-
09/02/2022 15:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/02/2022 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/02/2022 15:52
Determinada a citação
-
08/02/2022 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2022 19:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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