08/09/2025 23:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-00
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003538-62.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: MARCELO GONCALVES NAZAROADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 17:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-00
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
31/03/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:50

Determinada a intimação
19/02/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/02/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/02/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 21:56

Determinada a intimação
13/01/2025 19:03

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:24

Determinada a intimação
14/11/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/09/2024 22:22

Juntada de Petição
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/08/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 19:30

Determinada a intimação
20/08/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2024 13:00

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
23/07/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/07/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/07/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 18:09

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 10:25

Conclusos para julgamento
03/07/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/06/2024 11:45

Juntada de Petição
14/06/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/06/2024 16:24

Juntado(a)
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:49

Decisão interlocutória
29/04/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 12:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 20:39

Decisão interlocutória
07/04/2024 01:27

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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