07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 03:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000467-88.2025.4.02.5119/RJAUTOR: MARCOS VINICIUS ERNERTO GUIMARAESADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB RJ183375)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
13/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:04

Homologada a Transação
08/08/2025 12:55

Conclusos para julgamento
07/08/2025 12:46

Juntada de Certidão
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 15:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000467-88.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: MARCOS VINICIUS ERNERTO GUIMARAESADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB RJ183375)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 05/08/2025 - PETIÇÃO
05/08/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000467-88.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: MARCOS VINICIUS ERNERTO GUIMARAESADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB RJ183375)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 22/07/2025 - LAUDO PERICIAL
23/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 15:10

Decisão interlocutória
10/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 20:44

Juntada de Petição
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
13/05/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 06:43

Juntada de Petição
08/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 14:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS VINICIUS ERNERTO GUIMARAES <br/> Data: 25/06/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIA E
05/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/05/2025 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 23:31

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 22:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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