19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000299-86.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: MARCOS PAULO LIMAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 09:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-45
15/09/2025 14:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 12:07

Juntada de Petição
03/09/2025 18:54

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:36

Determinada a intimação
19/08/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 13:08

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
24/06/2025 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/06/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 19:00

Juntada de Petição
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:36

Homologada a Transação
29/05/2025 18:15

Conclusos para julgamento
28/05/2025 12:03

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000299-86.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESAUTOR: MARCOS PAULO LIMAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 14/05/2025 - PETIÇÃO
23/05/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/03/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS PAULO LIMA <br/> Data: 07/05/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO M
19/03/2025 11:25

Juntada de Petição
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/02/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 12:25

Juntada de Petição
18/02/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/02/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 13:11

Não Concedida a tutela provisória
18/02/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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