10/09/2025 15:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123272020254020000/TRF2
02/09/2025 17:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123272020254020000/TRF2
02/09/2025 00:02

Juntada de Petição
01/09/2025 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 42 Número: 50123272020254020000/TRF2
26/08/2025 11:35

Juntada de Petição
23/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº 5066822-71.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO SUCENA ALENCARADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GUIMARAES SENG DAS NEVES (OAB RJ092895)EXEQUENTE: JOAO PAULO SUCENA ALENCARADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GUIMARAES SENG DAS NEVES (OAB RJ092895)EXEQUENTE: CARLOS ADRIANO SUCENA ALENCARADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GUIMARAES SENG DAS NEVES (OAB RJ092895) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento de reinclusão de Precatórios(s) que foram cancelada(s) nos moldes da Lei 13.463/2017.

Tendo em vista que já foi expedido ofício requisitório em favor de ALEXANDRE ALBERTO ALENCAR nos autos da ação coletiva nº 0029180-92.2000.4.02.5101, conforme demonstrado pelo autor em sua petição incial, encontram-se preclusas as alegações apresentadas pela FIOCRUZ na petição de Evento 19.

Nos Eventos 35 e 36 constam informações do Banco do Brasil no sentido de que a Conta Judicial nº 4300120698798, está com saldo zerado, em virtude da devolução à União, sendo que em 08.12.2017 foi devolvida a quantia de R$ 57.633,38 (cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos).

Dessa forma, determino, desde já, sua(s) reexpedição(ões) em benefício do espólio de ALEXANDRE ALBERTO ALENCAR, utilizando-se dos mesmos critérios adotados no cadastramento do(s) requisitório(s) cancelado(s), destacando-se a quantia efetivamente devolvida em dezembro de 2017.

Em seguida, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 10 (dez) dias.

Por fim, não havendo objeção, voltem-me para envio da(s) RPV(s) reexpedida(s).
29/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:37

Decisão interlocutória
11/06/2025 03:27

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:23

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 20:21

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
03/04/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/04/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/04/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/04/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:25

Expedição de ofício
24/02/2025 10:28

Despacho
06/12/2024 17:59

Juntada de Petição
26/11/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:11

Determinada a intimação
01/10/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10 e 9
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
11/09/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:17

Determinada a intimação
10/09/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:02

Classe Processual alterada - DE: HABILITAÇÃO PARA: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
02/09/2024 16:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO06F para RJRIO08S)
02/09/2024 15:47

Declarada incompetência
02/09/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 20:44

Juntada de Petição
31/08/2024 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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