23/08/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068057-73.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SIDNEA AUGUSTA PEREIRA CORDEIROADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região (evento 24, ACOR2) e considerando que não foram apresentados documentos suficientes para justificar o direito ao benefício da gratuidade de Justiça requerida na inicial, fica a parte autora intimada para, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, comprovar o preenchimento dos requisitos para a concessão do referido benefício, juntado aos autos documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do pedido.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Outrossim, no mesmo prazo acima deferido, cumpra a parte autora a parte final da decisão do evento 11, DESPADEC1, retificando o valor atribuído à causa.

Sem prejuízo, para fins de possibilitar a liquidação da sentença proferida nos autos da ação coletiva nº 0009097-69.2011.4.02.5101, fica a União intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar as fichas financeiras referentes ao benefício recebido pela parte autora no período de 2003 até 2011, conforme requerido na inicial.

Decorrido o prazo, volte-me para prosseguimento do feito.
23/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:27

Determinada a intimação
27/05/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 08:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50149040520244020000/TRF2
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 16:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50149040520244020000/TRF2
19/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:17

Determinada a intimação
05/02/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 10:01

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50149040520244020000/TRF2 referente ao evento 6
28/10/2024 19:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149040520244020000/TRF2
21/10/2024 16:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50149040520244020000/TRF2
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:49

Despacho
05/09/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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