15/09/2025 20:43

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
09/09/2025 14:06

Juntada de Petição
08/09/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012832-41.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: LIVIA OLIMPIA DOS SANTOSADVOGADO(A): HUGO MARINHO DE SANT´ANNA (OAB RJ182365)ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) DESPACHO/DECISÃO Diante das informações trazidas na audiência, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 NCPC), promover a citação de KAIO MARCILIO MOREIRA XAVIER (CPF nº *81.***.*56-10) como litisconsorte passivo necessário (art. 115, § único, NCPC), informando os dados necessários à diligência (art. 319, II, NCPC).

Cumprido, promova a secretaria do juízo a inclusão no polo passivo.

Em seguida, cite-se o litisconsorte para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Não localizado o réu, dê-se vista à parte autora para requerer o que entender de direito. Citado e decorrido o prazo de contestação, intime-se o INSS para ciência da audiência produzida nos autos e demais documentos juntados.

Havendo proposta de acordo, intime-se a autora para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

Após, intime-se o Ministério Público Federal diante da existência de menores no polo passivo e para ciência das informações trazidas na audiência, especialmente quanto à questão relacionada à paternidade da Ré MARIA LIZ DOS SANTOS XAVIER. Se for necessário, autorizo a marcação de nova audiência através de ato ordinatório pela Secretaria do juízo.
13/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:24

Determinada a citação
13/08/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 17:25

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 13/08/2025 15:00. Refer. Evento 44
13/08/2025 16:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 16:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 16:22

Juntada de Certidão
13/08/2025 12:21

Juntada de Petição
12/08/2025 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 13:08

Juntada de Petição
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 11:52

Juntada de Petição
28/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012832-41.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: LIVIA OLIMPIA DOS SANTOSADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, informo às partes o agendamento da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada no dia 13 de agosto de 2025, às 15 horas, na sala de audiência do 3º andar da Subseção Judiciária de São João de Meriti, que será indicada na portaria do prédio.

A referida audiência será hibrída. O Procurador Federal poderá participar por meio de videoconferência, enquanto as demais partes deverão comparecer à Subseção Judiciária de São João de Meriti.

Pela experiência do juízo, a participação por videoconferência das demais partes e testemunhas tem gerado frequentes remarcações por dificuldade de conexão.

Porém, caso haja necessidade, deverá ser requerida ao juízo por petição com justificativa. Segue abaixo o convite (link) de acesso remoto através da plataforma Zoom (Resolução TRF2-RSP-2021/00015) para o procurador do INSS: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*29.***.*52-64?pwd=w3SG8pyt5tKV6k5VSskoLTZZlbm1Fo.1 ID da reunião: 829 4675 2464Senha: 825220 Informo, ainda, as exigências para entrada no prédio da justiça federal, conforme art.

V, da Portaria Nº RJ-PGD-2012/00019 de 18 de junho de 2012, abaixo transcrita: V- Aos servidores e visitantes não será permitida a entrada trajando bonés, jeans estilizados (rasgados, desfiados, cintura baixa), calças de moleton e de ginástica, roupas transparentes e decotadas, shorts ou bermudas, miniblusas, microssaias e chinelos.
23/07/2025 14:36

Expedição de Mandado - Plantão - RJSJMSECMA
23/07/2025 14:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 13/08/2025 15:00
23/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:51

Determinada a citação
29/04/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 10:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:49

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 15:45

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/03/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 11:39

Despacho
30/01/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/01/2025 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
16/01/2025 16:44

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
16/01/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:23

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:29

Determinada a intimação
18/11/2024 12:57

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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