01/09/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009652-90.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSAUTOR: JOSE LUIZ MEIRELESADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 21/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 29 - 18/07/2025 - Determinada a intimação
08/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 12:00

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009652-90.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: JOSE LUIZ MEIRELESADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos ao Contador Judicial, para que seja apurado o valor da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição (NB 191.147.357-0), conforme artigo 29, I, da Lei 8.213/1991, tomando por base todos os salários-de-contribuição informados no CNIS, nos termos do artigo 52 e seguintes da Lei 8.213/91, devendo ser considerada a soma dos salários de contribuição dos períodos exercidos por ele de forma concomitante (anteriores e posteriores a 04/2003), limitados ao teto (PEDILEF 50077235420114047112, JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA LAZZARI, TNU, DOU 09/10/2015 PÁGINAS 117/255).

Com a vinda dos cálculos, vista às partes por 5 (cinco) dias.
18/07/2025 16:31

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
18/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:31

Determinada a intimação
18/07/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/04/2025 13:42

Juntada de Petição
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/03/2025 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 12:35

Determinada a citação
26/03/2025 22:18

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:03

Determinada a intimação
17/01/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:56

Determinada a intimação
09/10/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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