10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5110325-45.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: PAULA CRISTINA MARQUES LEITEADVOGADO(A): MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO (OAB RJ142232)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e art. 25 da Lei nº12.016/09).

P.R.I.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
17/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/06/2025 18:44

Conclusos para julgamento
24/06/2025 18:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 03/06/2025 17:08:52)
26/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:33

Juntada de Petição
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/04/2025 21:53

Despacho
10/04/2025 21:03

Juntada de Certidão
10/04/2025 21:01

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:04

Despacho
19/02/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 13:39

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 13:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADJUNTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
19/12/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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